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Orçamento para proteção da Caatinga é irregular e vem diminuindo, aponta estudo

Os gastos com as Unidades de Conservação (UCs) federais da Caatinga podem ser uma das principais causas de sua baixa efetividade. É o que aponta um artigo publicado recentemente por Ana Paula Oliveira e Enrico Bernard no periódico científico Biotropica. Segundo os autores, os gastos com 20 UCs da Caatinga entre 2008 e 2014 são irregulares e vêm diminuindo, seguindo uma tendência nacional de cortes desde o ano de 2012.

 

Um dos principais desafios é a irregularidade dos fundos disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para cada UC ao longo dos anos. O orçamento de uma única UC variou de 104 mil dólares em um ano para 17 mil no ano seguinte. Essa grande variação indica uma falta de padronização e planejamento a longo prazo do orçamento pelo Governo Federal brasileiro, diminuindo a efetividade da proteção das áreas das UCs.

 

Outro gargalo enfrentado pela administração é a baixa disponibilidade de recursos. O estudo de Oliveira e Bernard aponta que os gastos com as 20 UCs da Caatinga foram cerca de 13 vezes menores do que o valor mínimo apontado pelo próprio MMA para o funcionamento básico de uma unidade de conservação no Brasil. O próprio Ministério vem sofrendo cortes, tendo recebido o menor orçamento da história em 2015. A tendência se reflete em seus órgãos gestores, como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), uma autarquia responsável pela administração das UCs federais no país.

 

Apesar de ter um dos maiores sistemas de áreas protegidas do mundo, gasta-se pouco com conservação no Brasil. Estamos gastando cerca de cinco vezes menos do que a média da América Latina e até 72 vezes menos que a Europa. Excluindo-se gastos com regularização fundiária, as 20 Áreas Protegidas receberam em média apenas 0,50 dólares por hectare a cada ano. Além disso, o maior gasto do ICMBio para com as UCs da Caatinga foi com a guarda dos escritórios. Em suma, os fundos não foram alocados para conservação da biodiversidade em si, mas para vigilância patrimonial de escritórios, carros e equipamentos.

 

Link para a publicação: Olveira & Bernard 20017 - The financial needs vs. the realities of in situ conservation: an analysis of federalfunding for protected areas in Brazil’s Caatinga

 

Link para download do arquivo .pdf aqui

 

 

 

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